O que é Biossegurança?

A Biossegurança é uma disciplina surgida no século XX, voltada para o controle e a minimização de riscos advindos da prática de diferentes tecnologias, seja em laboratório ou quando aplicadas ao meio ambiente. A Biossegurança é regulada em vários países no mundo por um conjunto de leis, procedimentos ou diretivas específicas.
No Brasil, a legislação de Biossegurança engloba apenas a tecnologia de Engenharia Genética — que é a tecnologia do DNA ou RNA recombinante — estabelecendo os requisitos para o manejo de Organismos Geneticamente Modificados, para permitir o desenvolvimento sustentado da Biotecnologia moderna. O fundamento básico da Biossegurança é assegurar o avanço dos processos tecnológicos e proteger a saúde humana, animal e o meio ambiente.
A seguir apresentamos algumas noções técnicas para facilitar a compreensão dos objetivos da Biossegurança.

1. A molécula de DNA.
Todo organismo possui em suas células a informação necessária para determinar suas características. Esta informação está contida na molécula chamada DNA. Em condições naturais, o DNA dos filhos é copia do DNA dos pais. Por esse motivo, os descendentes (filhos) são parecidos a seus progenitores (pais), tanto na espécie humana, como nos animais ou nas plantas. Ver Figura 1.

Figura 1

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2. Organismos geneticamente modificados
Até 30 anos atrás, o DNA de um organismo era herdado sempre dos progenitores. Atualmente, o DNA pode ser modificado no laboratório (cortado e emendado), de maneira que resulte um organismo em cujo DNA se encontra informação adicional ou diferente daquela que ele teria recebido, em condições naturais, dos progenitores. Se for modificado o DNA da célula ovo de um organismo pluricelular (animal ou planta), será engendrado um organismo que possuirá o novo DNA em todas suas células e que será diferente de seus progenitores em algum aspecto. Se este organismo for capaz de reproduzir-se, ficará constituída uma nova linhagem, chamada de organismos transgênicos (peixes transgênicos ou plantas de tomate transgênicas, por exemplo). Ver Figura 2.

Figura 2

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3. Preocupações causadas pelo desenvolvimento de organismos transgênicos
O desenvolvimento das técnicas de DNA recombinante, no início da década dos anos 70, causou uma nova preocupação relacionada com a pesquisa biológica e suas aplicações práticas. Antes dessa época, as precauções nesta área estavam limitadas a medidas de segurança nos laboratórios que manipulavam organismos patógenos para o homem ou os animais. Reconheceu-se que a aplicação das técnicas de DNA recombinante permitia criar novos organismos biológicos que  podem significar riscos desconhecidos para as pessoas diretamente em contato com eles e para o ambiente onde eles forem introduzidos. Esta preocupação culminou na Asilomar Conference, realizada em Monterey (California, Estados Unidos), em 1975, da qual participaram 100 biólogos internacionalmente respeitados na área da Biologia Molecular, e que concluiu formulando as primeiras normas para o trabalho com organismos geneticamente modificados. Em 1976, os National Institutes of Health (Estados Unidos) ampliaram estas normas, ficando marcado o nascimento da preocupação moderna com a pesquisa e a tecnologia potencialmente perigosas na área biológica. Esta preocupação se traduziu em uma nova área de atividade teórica e prática, chamada biossegurança.

4. Para que servem os organismos transgênicos?
Os organismos transgênicos são resultados de modificações do DNA realizadas pelo homem. As pessoas antes de opinar sobre uma determinada manipulação do DNA, consideram o motivo pelo qual ela está sendo realizada e quem será beneficiado por ela. Um animal transgênico desenvolvido exclusivamente para benefícios comerciais dificilmente será aceito pelo consumidor. A situação será ainda pior se o público percebe que foi prejudicado o bem-estar do animal. Além do mais, se o público acredita que o novo organismo terá impacto negativo sobre o ambiente, sua opinião será muito desfavorável. O desenvolvimento e a aplicação da tecnologia do DNA recombinante não poderão ser plenamente sucedida enquanto não forem amplamente analisados assuntos mais abrangentes, como os direitos do consumidor, a segurança para o homem, os animais e o ambiente, bem como os possíveis benefícios económicos. Cabe perguntar: que motivos justificam que o DNA seja manipulado pelo homem? Oferecemos a seguir duas respostas:

Primeira resposta. Modificando artificiamente o DNA, criam-se novos caminhos para analisar processos biológicos até o momento insuficientemente conhecidos (como o câncer e doenças de base genética). Esta área fica inicialmente restrita aos laboratórios de pesquisa, onde se criam novos conhecimentos. Mais tarde. estes conhecimentos são aplicados praticamente. Por exemplo,  pode-se criar uma linhagem de camundongos em cujo DNA se encontra um fragmento (gene) que faz com que eles atinjam tamanhos bem maiores que os usuais. Ver Figura 3.

Figura 3. Camundongo transgênico (abaixo), em cujo genoma foi incorporado um gene de hormônio de crescimento humano. A maior produção de hormônio de crescimento faz com que o tamanho desse camundongo seja quase o dobro do camundongo controle (acima).
PALMITER  RD; NORSTEDT G; GELINAS RE; HAMMER RE; BRINSTER RL.
Science 222: 809-814, 1983.

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Segunda resposta. Realizam-se modificações em plantas, animais e micróbios, para benefício da sociedade, de maneiras antes não imaginadas. Por exemplo,
Animais que produzem leite mais semelhante ao leite materno humano ou no qual se encontra presente alguma substância de valor terapêutico.
Animais ou plantas resistentes a certas doenças. Ver Figura 4.
Peixes que alcançam tamanhos maiores que os naturais.
Aves domésticas com sistemas digestivos mais eficientes, que podem ser alimentadas com alimentos mais baratos.
Abelhas resistentes a pesticidas.

Figura 4. A obtenção de plantas transgênicas resistentes a insetos tornou-se uma das mais importantes finalidades da engenharia genética. As folhas de uma planta transgênica contêm uma substancia que as torna inadequadas como alimento para larvas de inseto (A). Elas não são atacadas quando expostas a esse inseto. Entretanto, a planta não trasgênica, nas mesmas condições, sofre importantes danos (B).
Riva GA; González-Cabrera J; Vázquez-Padrón R; Ayra-Pardo C. Agrobacterium tumefaciens: a natural tool for plant transformation. EJB Electronic Journal of Biotechnology 1(3), 1998.

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5. Resumo
O DNA pode ser modificado no laboratório (cortado e emendado), de maneira que resulte um organismo em cujo DNA se encontra informação adicional ou diferente daquela que ele teria recebido, em condições naturais, dos progenitores.

Estes novos organismos podem oferecer riscos para as pessoas diretamente em contato com eles e para o ambiente onde eles forem introduzidos.

Entretanto, se reconhece a utilidade destes organismos para o avanço do conhecimento científico, bem como para fins imediatamente utilitários.

A biossegurança se ocupa do supervisionamento e a aplicação de normas relativos a atividades e projetos que contemplem construção, cultivo, manipulação, uso, transporte, armazenamento, comercialização, consumo, liberação e descarte de organismos geneticamente modificados, tendo em vista a identificação e a redução de riscos para a população em geral, os consumidores, os pesquisadores e o meio ambiente.

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